Mobilização Nacional das Guardas (Civis) Municipais

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Autor: Elvis de Jesus

Inspetor da Guarda Municipal de São José dos Campos SP

Blog Miliciano Municipal

email: gcmelvis@hotmail.com

O Assunto de hoje é sobre as Gestões Executivas Locais (Municípios), os Guardas Civis Municipais de Norte a Sul, de Leste a Oeste devem estar mobilizados na direção do fortalecimento de nossas instituições, todos os GCM devem estar atentos e propor a execução de politicas públicas de segurança e politicas de segurança pública as equipes de governo que assumiram ou reassumiram as Prefeituras no inicio desse mês, caros irmãos e irmãs pensar Segurança Pública não é algo fácil, mas também não é tão complexo como pregam alguns, para sair da inércia temos de marchar. 

Você poderá estar se perguntando, mas por que os Prefeitos ou Prefeitas devem ser estimulados a inserir metas de Segurança Pública no Plano Plurianual, no Plano Diretor, fazer previsão de reservas financeiras na Lei de Diretrizes Orçamentárias e descrever metas e objetivos em Cartas de Compromisso de Gestão Municipal, focando as nossas Corporações? 

A Segurança Pública é uma necessidade social e um bem comunitário, não é uma competência exclusiva dos estados federados, as três esferas de governo no Brasil tem competências comuns com relação a esse assunto, e todas também tem a chamada competência residual, os legisladores sabiamente não aprovaram clausula de exclusividade de competência quanto às ações, modalidades e processos de polícia administrativa, exceto a Polícia Judiciária da União (Polícia Federal), que tem competência constitucional exclusiva na apuração de crimes onde a União Federal figure como vítima, ou nos crimes de narcotráfico internacional, tráfico internacional de pessoas e outros que exigem ampla jurisdição de ação operacional, interestadual ou até transnacional. 

Observem de forma mais atenta a cabeça do Artigo 144 afirma textualmente quando diz que a SEGURANÇA PÚBLICA é dever do estado direito e responsabilidade de TODOS, e “estado” em direito é toda organização político administrativa, baseada em determinado território (Espaço geográfico), com governo constituído. 

Nessa linha técnica sem fugir a qualquer regra de hermenêutica jurídica, a União Federal, os Estados Federados e os Municípios são organizações políticas administrativas, o destaque TODOS é amplo e inclui obviamente a Guarda Civil Municipal e o profissional de Guarda Civil Municipal/Guarda Municipal, não há como pedir isenção dessa responsabilidade, pois é afeta a segurança das pessoas e do patrimônio amealhado por elas, é afeta também a existência plena e garantida das três esferas de governo nas três modalidades de poder, cada esfera de governo possui uma Força Pública que lhe garanta a existência e a execução de suas ações. 

A idéia de que as Guardas Civis Municipais/Guardas Municipais ao receberem parcela de competência de Poder de Polícia sobre pessoas, poderá transformar-se em “Guarda Pretoriana” a serviço dos Alcaides ou Alcadezas é “Mera balela para desvirtuar e enfraquecer o debate”, A Presidência da Republica tem suas Forças Armadas, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal tem suas Polícias Militares e Polícias Civis, os Prefeitos Municipais podem e devem ter suas Guardas Civis Municipais/Guardas Municipais, bem equipadas, instruídas e instrumentalizadas para a Defesa Social, Proteção Cidadã e Garantia de Execução do Ordenamento Administrativo Municipal bem como a defesa da comunidade. 

Sem essa de “Guarda Pretoriana a serviço do Prefeito ou da Prefeita”, se abusos e desvios vierem a acontecer existem as Câmaras Municipais, o Ministério Público, a Imprensa e a própria SOCIEDADE que poderá colocar freio a qualquer momento nos desmandos, penso que esse “adesivo vedante do debate” não cole mais em lugar algum desse Brasil, esse discurso de “Guarda Pretoriana” é bem conservador, pobre de espirito, ridículo na forma apresentada, mal intencionado politicamente e despido de razões morais, éticas e legais, se o modelo policial proposto por SIR ROBERT PEEL em 1826 funciona até os dias atuais em Londres (Força Policial Metropolitana Londrina com segmento uniformizado e segmento em trajes comuns), qual o motivo de não funcionar nesse pais tão moderno quanto o BRASIL? que importa tudo que é costume do exterior, mirem no exemplo da Argentina com sua Força Policial Metropolitana, mais a frente faço a assertiva da necessidade de “Controle Externo”, não esqueçamos das necessárias Corregedorias e Ouvidorias, já previstas em diplomas legais que tratam da questão das GCM/GM. 

Bem... O nosso sistema constitucional vigente confere plena autonomia aos municípios quanto a execução de suas politicas, fazendo menção inclusive que os municípios podem legislar em assuntos de interesse local, regra inscrita no Artigo 30 da C.F. Pensem meus caros... Se há algo “mais local” que a definição de políticas para a educação, saúde, trabalho e Segurança Pública, todos nascemos, crescemos e morremos nos municípios, é natural então pensar que os Prefeitos e Prefeitas tem muito mais atribuições legais nas questões da Segurança Pública do que possam pensar ou possam ser “estimulados a não pensar nessa questão”. 

Os Chefes do Executivo Local que demonstrarem em suas falas que estão pensando somente as questões de iluminação pública, ordenamento urbano e conservação patrimonial, (Discursos batidos do inicio dos anos 90, já há muito ultrapassados, cansativos e de pouca relevância), devem ser orientados e informados por meio do envio da proposta técnica quanto a inserção entre as metas e objetivos de governo, as politicas de preventividade na Segurança Pública, por meio de ações práticas das Guardas Civis Municipais, colocando em prática o esquecido policiamento preventivo, pró ativo, comunitário, com foco no cidadão de bem que corresponde na média a 97% (Noventa e sete da população), trabalhadores que recolhem seus impostos, andam dentro das margens da lei, tem comportamento social produtivo e acatam as normas editadas pelo Poder Público (Leis), querem e precisam de uma polícia local, preventiva, moderna, eficiente, presente, protetora, aliada, companheira e cidadã, que seja pro ativa e tenha identificação social com a comunidade, cujo DNA seja o mesmo dos 97% da população a qual vai servir. 

Esse, irmãos e irmãs tem de ser o foco da moderna polícia preventiva e comunitária que estamos construindo no nosso dia a dia, que ainda não existe por direito no Brasil, mas cuja população clama pela existência, temos três milhões de assinaturas protocoladas no Congresso Nacional, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 534/A) pronta para ser votada e um Marco Regulatório (PL 1332), caminhando a passos largos para aprovação, com apoio institucional do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, compromisso tão bem afirmado durante o XXII Congresso Brasileiro de Guardas Municipais na cidade de São Paulo em dezembro de 2012, pelos representantes máximos desses órgãos públicos, (Dr. José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça e Dra. Regina Miki, Secretaria Nacional de Segurança Pública). 

As Corporações de Guarda Civil Municipal/Guarda Municipal devem estar necessariamente bem uniformizadas, hierarquizadas funcionalmente, possuir carreira única, ensino profissional de qualidade com prevalência ao respeito aos direitos da pessoa humana, da defesa cidadã e da proteção social, possuírem controle externo, estruturadas material e humanamente para bem fazer os seus trabalhos, o lastro jurídico não deve ser esquecido pois vai dar todo arcabouço legal de respaldo a Corporação e aos seus Agentes na manutenção da Lei e da Ordem. 

Por oportuno é bom lembrar que as Câmaras Municipais podem por meio da adequação das Lei Orgânica Municipal conferir atribuições de manutenção da ordem pública, de proteção a população municipal, ordenamento urbano, fiscalização do transito de veículos automotores e proteção ambiental, bastando apenas boa vontade politica, o que é aprovado nas Câmaras Municipais das cidades, reflete nas Assembleias Legislativas e por fim no Congresso Nacional, pois há o eco formado pela ressonância politica das ações locais, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais moram em que ente da Federação?, podem até residir funcionalmente em suas sedes administrativas de trabalho (Capital Federal ou Capitais Estaduais), mas semanalmente voltam para suas CIDADES! 

Forte abraço a nação Azul Marinho, composta por mais de cem mil profissionais distribuídos nos mais distantes rincões desse continental pais chamado Brasil, Força e Honra.

A SEGURANÇA PÚBLICA E A IMPORTÂNCIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS

Autor: Archimedes Marques (Delegado de Polícia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe).

Englobando o país em que as pessoas clamam por uma segurança pública mais justa e eficiente, está dentre os agentes institucionais incumbidos dessa árdua missão, a figura das Guardas Municipais como boa opção de somação na tentativa de resgatar a confiança do povo nos seus órgãos de proteção para uma conseqüente melhora nesta problemática área social.

Com o recrutamento da violência e o aumento e o aumento estúpido da criminalidade em todo canto do país e, pelo fato das Policiais não estarem sendo suficientes o bastante para conter o surto da marginalidade, precisamos além do apoio irrestrito da população, das ações relacionadas às Guardas Municipais neste importante mister de bem proteger a sociedade.

A sociedade brasileira é sabedora que a Instituição Policial Militar tem as suas ações voltadas primordialmente para a prevenção em virtude de ser uma força fardada, uniformizada, enquanto que a Polícia Civil, a Polícia Judiciária é incumbida da repressão ao crime, ou seja, é responsável por construir o alicerce do Processo Criminal através da investigação policial, do inquérito policial, para levar os delinqüentes ás barras da Justiça.

Entendem-se pelas matérias policiais e entrevistas diversas que o povo sabiamente, com toda razão, prefere a prevenção ao crime, por isso clama pela sua Polícia ostensiva, preventiva, pela sua Polícia uniformizada para frear a velocidade do crime e da violência, contudo, dado ao fato de que, cujo policiamento requer de um grande contingente em todos os Estados, em todas as cidades, infelizmente isso não ocorre a contento, pois com o sucateamento que os Governos fizeram com as Instituições Policiais ao longo dos anos, não evoluindo para acompanhar o crescimento populacional e marginal consequentemente, é praticamente, para não dizer impossível, que os Estados sozinhos possam arcar com tais responsabilidades reparadoras, por isso não há como os Municípios deixarem de concorrer com as suas parcelas de responsabilidades em busca da solução adequada para essa problemática e, em assim sendo, por obvio, as Guardas Municipais tem a bola da vez.

A população quer solução para a questão da sua insegurança e não faz distinção entre Policias. O povo reclama principalmente por policiamento ostensivo mais eficiente e presente em diversos lugares. A sociedade clama pela presença de Policiais uniformizados nas ruas, durante todo o dia e, notadamente, à noite, para a garantia da propriedade e da vida das pessoas.

A crítica da imprensa e o clamor da sociedade por uma segurança pública mais eficaz levam-nos a um exame mais criterioso de que as Guardas Municipais devem realmente ultrapassar as suas atribuições constitucionais para tornarem-se força auxiliar da Polícia, em destarte, da Polícia Militar, vez que com a sua qualidade de ser uma instituição uniformizada, assim resta importante e necessária aos anseios popular.

O artigo 144 da Constituição Federal trata da questão da segurança pública como sendo dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, definindo como órgãos de proteção da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Policias Civis, Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, deixando, entretanto, para os Municípios o poder de constituir as suas Guardas Municipais, destinadas somente a proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme o estatuído no § 8º do citado artigo.

Entretanto a interpretação do texto constitucional deve sempre buscar o melhor resultado social, a melhor opção para o povo, a melhor alternativa e, a alternativa plausível para a melhoria do nosso policiamento ostensivo está nas Guardas Municipais para todos os lugares como auxiliar da Polícia Militar.

Partindo do princípio de que quem guarda vigia, quem vigia policia e, quem policia é a Polícia que guarda e também vigia logo se subentendem que as Polícias e a Guardas Municipais caminham pari passos, ou seja, estão no mesmo barco, na mesma tempestade e com a mesma finalidade, qual seja, a proteção da sociedade através da manutenção da ordem, do cumprimento e aplicação das Leis vigentes no país.

Bem verdade é que as Guardas Municipais existentes em alguns lugares já fazem o policiamento ostensivo e preventivo, assim como também é verdade que em diversos Municípios os componentes desses órgãos também possuem porte de arma de fogo e, noutros nada disso, por isso faz-se necessário uma melhor organização, uma organização ampla, que evidentemente só pode ocorrer com mudança constitucional quanto às suas atribuições com a conseqüente efetividade do poder de Polícia para os seus componentes, pois muitos estudiosos do tema assim também entendem favoráveis.

O funcionário público denominado Guarda Municipal em verdade é um agente de segurança pública do Estado apesar de trabalhar para o seu Município e, em tese também possui o Poder de Polícia na medida em que contribui para a aplicação da Lei e na medida em que procura manter a ordem e o estado de direito do país, pois se entende como Poder de Polícia a atividade da admistração pública que limita ou disciplina direito, interesse ou liberdade em razão do próprio interesse público, ademais, as Guardas Municipais de hoje vem desenvolvendo suas atividades de acordo com as necessidades de cada Município, sempre com o objetivo primordial de bem atender aos anseios da sociedade local que consequentemente faz parte do contexto estadual e nacional.

Ademais, o cerne do Poder de Polícia está direcionado a impedir atos ilegais e proibições, comportamentos que possam ocasionar prejuízo à sociedade, compromissos esses, que as Guardas Municipais já desenvolvem desde o primórdio da sua geração.

Outro fato de relevante mérito é que as Guardas Municipais buscam sempre o policiamento em integração com o povo dos seus Municípios e isso é de suma importância para se fazer segurança pública, pois a população passa a ver a sua Guarda que também é a sua Polícia, à luz do valor da amizade, virando sua parceira no combate ao crime.

Tais corpos municipais fortalecidos e expandidos para todas as cidades do país, por certo desafogariam as Polícias Militares e evitariam a expansão dos crimes nos seus municípios. Por sua vez, a Polícia Militar passaria a exercer em melhor patamar e plenitude a sua forte missão e, de tudo, haveria em conseqüência também o benefício para a Polícia Civil, ou seja, para a Polícia Judiciária que tem em seu acervo imensurável quantidade de procedimentos investigativos em todas as Delegacias de Polícia do país sempre em ascensão e que com o evidente freio ou diminuição dos crimes, estaria mais apta e solta para melhor investigar os ilícitos inevitáveis.

Assim como os Estados devem proceder com as suas Polícias, os Municípios devem investir e mais valorizar profissionalmente as suas Guardas Municipais, qualificar melhor os seus membros, tornar insistentes e bravos guerreiros defensores do cidadão de bem, soldados eficientes e respeitosos, ágeis e transparentes, honrosos e merecedores da confiança da sociedade, para enfim, como verdadeira força somatória, caminharmos todos juntos em busca da tão sonhada, almejada e esperada, real segurança pública dos brasileiros.

Fonte: Blog Amigos da Guarda Civil e Blog da Associação dos Guardas Municipais de Juazeiro/Ba

Guarda Civil de Vitória recebe qualificação constante

Ao longo da carreira profissional, os agentes de trânsito e comunitários de segurança passam por uma série de cursos presenciais e treinamentos promovidos pela Prefeitura de Vitória de acordo com a matriz curricular definida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça.

A qualificação inclui cursos e treinamentos voltados para o aprimoramento das táticas operacionais e para a promoção da cidadania dos moradores de Vitória. Nesse sentido, há agentes capacitados a utilizarem a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e grande parte do efetivo participou de treinamento voltado para a Qualidade do Atendimento.

Além disso, todos os agentes participam rotineiramente de cursos à distância, promovidos pela Senasp, que abordam temas como direitos humanos, enfrentamento da violência, crimes ambientais, identificação veicular, uso progressivo da força e mediação de conflitos. A participação dos agentes inscritos coloca a Guarda Municipal de Vitória na 10ª posição entre as organizações de segurança com maior adesão a cursos da Senasp.

Elizabeth Nader

Telecentro

Para fortalecer o programa de formação e atualização permanente dos agentes da Guarda Civil Municipal, a Prefeitura de Vitória inaugurou, em julho de 2008, um telecentro exclusivo para profissionais da área de segurança. A estrutura é composta por onze computadores ligados ao satélite do Ministério da Justiça e uma sala de videoconferência com capacidade para 30 pessoas.

O Telecentro da Guarda, que foi montado com recursos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), funciona das 7 horas às 18h40 e é aberto a servidores da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e de todos os órgãos de segurança em Vitória.

Os cursos da Senasp têm duração de 40 horas e de 60 horas, abordando desde técnicas policiais; uso progressivo da força; até legislação e estudos sobre violência, criminalidade e prevenção; direitos humanos; polícia comunitária e crimes ambientais.

Fonte:http://www.vitoria.es.gov.br

GUARDA MUNICIPAL DE ITAPETINGA (BA) EM AÇÃO CONJUNTA DE COMBATE A PROSTITUIÇÃO INFANTIL

Após denúncia feita pelo locutor Nivaldo Viana, no Programa “Na boca do Povo”, em uma emissora de Rádio de Itapetinga, na região sudoeste da Bahia, e ter veiculada a notícia na internet nos blogs Itapetinga Agora e Diga Diga, uma operação foi montada para combater a prática de “Prostituição Infantil” no centro de Itapetinga. Na noite de sexta-feira (15/02) e sábado (16/02) uma equipe composta por membros do Conselho Tutelar, Guarda Municipal, Polícia Militar, Secretaria de Desenvolvimento Social representado pelo CREAS, saíram em diligência pelas ruas da cidade em busca da prática denunciada pelos meios de comunicação, mas nenhum flagrante foi autuado. Segundo informações do presidente do Conselho Tutelar de Itapetinga, Clébio Lemos, “as  abordagens vão continuar, e ressalta que as denuncias na mídia são positivas”.

Fonte: http://guardasmunicipaisnamidia.blogspot.com.br/2013/02/itapetinga-apos-denuncia-operacao-e.html

GUARDA MUNICIPAL DE NATAL (RN) CONVOCA AGENTES PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

O Comando da Guarda Municipal do Natal (GMN) divulgou nessa sexta-feira (15), através do subcomando de Instrução, uma convocação oficial determinando a presença de 37 guardas municipais para realização do teste psicológico voltado para a concessão do porte de arma de fogo desses servidores. O exame vai acontecer nos próximos dias 19 e 21 (terça-feira e quinta-feira) na sala de videoconferência do Complexo Cultural da Zona Norte, (Av. João Medeiros Filho, s/n), sendo uma turma no horário das 13:15h e outra no das 15:15h.

O subcomandante de Instrução da GMN, Ariberto Araújo, informou que os participantes da avaliação psicológica devem seguir algumas normas para não prejudicarem o diagnóstico do exame. “Os guardas municipais tem que dispensar o uso de bebida alcoólica durante as 24h que antecedem o teste, devem se alimentar bem na data do exame e aqueles que estão de serviço noturno nos dias que antecedem a avaliação estarão dispensados”, comunicou.

A análise psicológica é um dos requisitos exigidos pelo Departamento de Polícia Federal do RN, através de convênio com a Prefeitura do Natal, para a concessão do porte de arma de fogo dos guardas municipais do Natal. A GMN já concluiu o exame em cerca de 500 servidores, faltando esses 37 para finalizar o processo que deve ser refeito a cada dois anos.

Fonte: Assecom – Guarda Municipal do Natal/RN

GUARDA MUNICIPAL DE LEME (SP) RECEBE ARMAS DE GROSSO CALIBRE

Prefeito Lema entregou quatro espingardas calibre 12 ao secretário de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, Cel. João Arrais Serodio Neto.

A Prefeitura do Município de Leme, através da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, adquiriu quatro espingardas calibre 12 para uso da Guarda Civil Municipal. As armas serão utilizadas nas ações diárias da GCM e podem ser carregadas com munições letais ou não letais (balas de borracha), dependendo da situação.

Na última quarta-feira (13), o prefeito do município de Leme, Sérgio Luiz Dellai, o Lema, fez a entrega dos armamentos ao secretário de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, Coronel João Arrais Serodio Neto, e ao comandante da Guarda Civil Municipal, Alex Roberto Volpi. A entrega deste armamento de grande potencial de fogo faz parte de um planejamento prévio relacionado à Guarda Civil do município, para maior segurança e efetividade nas atuações, tanto para os integrantes da guarda como para os munícipes.

“Tal planejamento tem como base o aumento de efetivo da Guarda Civil Municipal, para que haja maior intensidade na atuação nas rondas escolares e ainda na implantação da ronda ambiental e rural. Com o aumento do efetivo, a GCM poderá esta dispor de guardas para participar de um convênio com o Corpo de Bombeiros, o que servirá para aumentar os atendimentos prestados por aquela instituição em beneficio da população lemense”, explicou o secretário.

Fonte: Secretaria de Ação Social da Prefeitura Municipal de Leme/SP

O SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE GARANHUNS ENTREGA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES AO PREFEITO IZAÍAS RÉGIS

A DIRETORIA DO SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE GARANHUNS ESTIVERAM REUNIDOS NO DIA 06/02/2013 NO PALÁCIO CELSO GALVÃO COM O PREFEITO IZAÍAS RÉGIS E A SENHORA ANA ROSSINE PRESIDENTE DA AMTT. ESTE FOI O PRIMEIRO ENCONTRO DO SINDICATO COM O NOVO PREFEITO DO MUNICÍPIO, NA OCASIÃO FOI ENTREGUE A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL COM OS SEGUINTES PEDIDOS:

1 - CRIAR UM SALÁRIO BASE PARA A GUARDA MUNICIPAL;

2 - PAGAR O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (RISCO DE VIDA);

3 - CRIAR O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL E CRIAR LEI QUE GARANTA QUE O COMANDANTE DA GUARDA SEJA SEMPRE UM GUARDA MUNICIPAL DE CARREIRA;

4 - CRIAR UM GRUPO DE SOCORRISTAS NA GUARDA MUNICIPAL;

5 - A NÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A GUARDA MUNICIPAL.

O PREFEITO IZAÍAS RÉGIS DEIXOU BEM CLARO QUE A GUARDA MUNICIPAL PRECISA SER MAIS VALORIZADA COMEÇANDO POR UM SALÁRIO DIGNO E NOS GARANTIU QUE MARÇO DESTE ANO NOS SENTAREMOS PARA DISCUTIR  ITEM POR ITEM DA PAUTA QUE LHE FOI ENTREGUE.

SINDGUARDAS GARANHUNS

LUTANDO POR TODA A CATEGORIA!

Aracaju-SE: Prefeito quer investir R$ 20 Milhões na Guarda de Aracaju

Prefeito João Alves Filho do PSDB em revista frente a tropa

Com o objetivo de este ano ainda estabelecer uma Guarda forte para auxiliar a população, o prefeito de Aracaju João Alves Filho encaminhou projeto a câmara municipal, pedindo autorização para contratar R$ 20 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

 

Os recursos deverão ser investidos na Guarda Municipal, para a compra de veículos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a corporação o projeto não descreve, mas podem estar incluídos aí câmeras de monitoramento, coletes à prova de balas, viaturas e armamento letal e não letal.

 

Fonte: Blog do GCM Guilherme

Foto: Guarda Municipal de Aracaju

Guardas Municipais de Garanhuns concluíram Curso de formação para Agentes da Autoridade de Trânsito

Na noite da última quinta-feira, dia 14 de fevereiro, a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA sediou no auditório Manoel Elpídio Melo, a cerimônia de encerramento do Curso de Extensão para Habilitação de Agentes de Autoridade de Trânsito.

A iniciativa, realizada pela Prefeitura, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), contou com a parceria da AESGA e do Núcleo da Cidadania. Na oportunidade, 25 Guardas Municipais foram capacitados no Curso que teve duração de 120 horas/aula, com orientações sobre o Sistema Nacional de Trânsito; direção defensiva, primeiros socorros; legislação; atribuições do município na área, planejamento, controle e fiscalização de trânsito.

Além de contar com a presença da presidenta da Instituição de Ensino Superior, Giane Lira, o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis também prestigiou o Evento. Durante a solenidade o Governante municipal assinou o decreto que cria o Estatuto da Guarda Municipal, legislação que regulamenta a Guarda.

Nas próximas semanas, os formandos já estarão percorrendo as principais vias da Cidade, contribuindo para um melhor controle e fiscalização do tráfego de veículos, o qual vem favorecer para uma melhor fluidez e organização dos condutores que se descolam em Garanhuns.

Fonte: blog do Ronaldo Cesar

Confiram as imagens

Assaltante na Condicional invade Prédio da AMTT para roubar

No final da tarde deste domingo (3) o assaltante Renato de Lima Gomes, vulgo "Galego", 22 anos, servente, residente na Rua Manoel Cipriano da Cruz, Indiano, Garanhuns, invadiu a área da AMTT (Autarquia Municipal de Transporte e Trânsito) de Garanhuns a fim de subtrair materiais diversos, momento em que viu uma bicicleta no pátio e não pensou duas vezes, pegou a bicicleta e ao tentar jogar a mesma por cima do muro, foi surpreendido pelo Agente de Trânsito Edson Silva que o imobilizou e com a ajuda da equipe da Moto Patrulha da Guarda Municipal, entregou o mesmo a Polícia Militar que o conduziu ao plantão da 18ª Desec para providências.
Segundo informações dos policiais, o criminoso é ex-presidiário e está em liberdade condicional desde 02/08/2012.
Postado por Agreste Violento 

GUARDA MUNICIPAL DE NATAL (RN) SEGUE COM CAPACITAÇÃO DE AGENTES PARA REGULARIZAR O PORTE DE ARMA DE FOGO

Comandante da GMN, Gilderlan de Souza

Sessenta e cinco agentes da 7ª turma da Guarda Municipal do Natal (GMN) que estão sendo capacitados no Curso de Aperfeiçoamento para Concessão do Porte de Arma de Fogo participaram durante todo o dia dessa quinta-feira (31) de instrução no auditório do Comando Geral da Polícia Militar do RN. As disciplinas ministradas versaram sobre Prevenção e Combate a Incêndio, Telecomunicação como Instrumento de Prevenção a Violência e a Criminalidade, além de Geoprocessamento.

Titular da Semdes, Osair Vasconcelo, comandante GMN, Gilderlan de Souza, e o subcomandante de Instrução da GMN, Ariberto Araújo

Na oportunidade, o novo gestor da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Osair Vasconcelo, se apresentou a tropa apresentado as novas diretrizes e planejamento traçados para a pasta nos próximos meses. O comandante da GMN, João Gilderlan Alves de Sousa, também compareceu na capacitação e abriu o momento traçando suas intenções de melhoria contínua da instituição.

65 guardas municipais devem finalizar curso no final de fevereiro

As instruções foram ministradas por militares do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) e do Corpo de Bombeiros. As temáticas fazem parte do cronograma de disciplinas a serem ministradas ao corpo de guardas municipais da GMN, que totaliza uma carga horária superior a 500h.

Segundo o subcomandante de Instrução da GMN, Ariberto Araújo, toda a capacitação é regida pelo convênio firmado com o Departamento de Polícia Federal do RN e segue a matriz curricular das guardas municipais elaborada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). “Compomos uma equipe de instrutores da GMN que hoje é responsável pela formação desse contingente que deve se somar aos cerca de 400 guardas municipais que já dispõem do porte de arma de fogo e aqui queremos agradecer a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros que sempre vem contribuindo com a qualificação de nossa corporação”, enfatizou.

O curso esta programado para ser finalizado no final do mês de fevereiro. Após restarão apenas 32 guardas municipais para passarem pela capacitação e tornar todo o efetivo da GMN, que é cerca de 500 homens, aptos a portar arma de fogo dentro e fora do serviço.

Fonte: Assecom – Guarda Municipal do Natal/RN

GUARDA MUNICIPAL DE CAXIAS (MA) PRENDE MÉDICO POR OMISSÃO DE SOCORRO E DESACATO

Na manhã deste sábado (26/01), mais um caso estarrecedor deixou a população da cidade de Caxias, município do estado do Maranhão, revoltada. A dona de casa Maria Francisca recorreu ao Hospital Infantil Dr. João Viana, em busca de atendimento médico para seu filho de apenas nove anos de idade, que se queixava de fortes dores na barriga, no entanto devido a falta de médico na unidade de saúde a criança não foi atendida. A criança foi encaminhada para Hospital Municipal de Caxias Gentil Filho, mas segundo  a mãe,  o médico plantonista,  clinico geral Francisco Paulo de Teresina-PI, não quis atender o paciente. “Duas horas da manhã meu filho estava chorando com dor na barriga, peguei o carro vim até o hospital infantil, não tinha médico foi encaminhado para o hospital geral o médico disse que não iria atendê-lo por que já bastavam os favores que ele teria feito até a meia-noite, daí eu comecei a chorar, e voltei a pedir ele, Dr. me atenda é uma criança ele tá sofrendo dores! Ele me disse o seguinte “Senhora eu não vou atender nem a você nem a mais ninguém”, desabafou a mãe do garoto.

Desesperada a senhora  rapidamente acionou a Guarda Municipal de Caxias que efetuou a prisão do médico. O mesmo foi conduzido ao primeiro Distrito Policial de Caxias. Após prestar depoimento ao delegado, o médico acabou sendo liberado.

Ao falar com nossa equipe de reportagem o médico alega que não prestou socorro a criança porque já havia trabalho além do expediente, o mesmo disse ainda que o problema é de responsabilidade do secretário de saúde do município, que não contrata médicos suficientes para atender a população. 

Fonte: http://www.febaguam.blogspot.com.br/2013/01/guarda-municipal-de-caxias-ma-prende.html

GUARDA MUNICIPAL DE NATAL (RN) PATRULHA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Zona de Proteção Ambiental 09, na zona Norte, foi alvo de desocupação em setembro de 2012.

A Guarda Municipal do Natal (GMN), através do Grupamento de Ação Ambiental (GAAM), vem realizando patrulhamento assíduo na Zona de Proteção Ambiental 09 (Zona Norte) com o intuito de evitar novas invasões na área. O trabalho segue com a participação da equipe de fiscalização ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) que detectou alguns novos focos de posse irregular na região.

A guarnição da GMN realiza varreduras em toda a extensão do terreno que foi desocupado em setembro do ano passado por uma força de coalização que reuniu a Semurb, GMN e Polícia Militar. A missão se deu devido a diversas famílias terem edificados barracos no local. A ação foi concluída com êxito, porém é necessário o patrulhamento continuado para evitar que o problema de ocupação irregular e agressão ao meio ambiente voltem a se repetir.

Durante o patrulhamento os guardas municipais notaram a queimada de vegetação em alguns pontos, como também a derrubada de árvores, possivelmente na tentativa de limpar o terreno para nova posse ilegal. Outro ponto verificado foi a derrubada de parte da cerca que isola a área.

O comando do GAAM/GMN informou que a guarnição continuará fiscalizando a ZPA e qualquer cidadão que for pego em flagrante delito invadindo ou depredando o local deverá ser conduzido a Delegacia da região onde deve ser tomada as providencias legais contra qualquer ato praticado que venha transgredir a lei.

Fonte: Assecom – Guarda Municipal do Natal/RN

GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI (CE) EM OPERAÇÃO INTEGRADA DE COMBATE E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA

Na última terça-feira 23/01/2013, aconteceu em Aracati uma operação de combate e prevenção a violência, envolvendo  a Polícia Militar com o Comando de Policiamento do Interior, sob o Comando do Coronel Macedo, o Policiamento Ostensivo Geral, o Programa Ronda do Quarteirão e a Guarda Municipal de Aracati. Foram realizadas várias abordagens a pessoas e a veículos buscando encontrar armas e drogas. Foram apreendidos e retidos um total de 11 veículos, sendo 9 motocicletas e um automóvel. Foram constatadas irregularidades de condutores sem Carteira Nacional de Habilitação e veículos com licenciamentos atrasados, onde foram conduzidos para o pátio do DEMUTRAN para que seus proprietários regularizem a situação dos mesmos.

Essa integração entre os órgãos de Segurança Pública nas três esferas de Governo é importantíssima e acaba deixando a população mais tranquila. Essas operações serão frequentes e é resultado de uma reunião do Exmo. Prefeito Municipal Ivan Silvério com o Secretário de Turismo e de Segurança Pública do Estado, que mostrou toda sua preocupação com esses fatos violentos que vem ocorrendo no Município de Aracati.

A Guarda Municipal de Aracati, por determinação do Comandante Manuel Lima Monte e do Subcomandante Marcos Vinícius, está empenhada no intuito de colaborar com a redução da criminalidade no município. 

Vale salientar que recentemente a Guarda Municipal de Aracati recebeu um ofício de número 002/2013 da Décima Sexta Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, agradecendo pelo excepcional apoio na apreensão de drogas ocorrida no município de Aracati no dia 16/01/2013.

                       

Fonte: Guarda Municipal de Aracati/CE

GUARDA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA (BA): SECRETÁRIO APRESENTA NOVOS PROJETOS PARA A GM

“Nenhuma instituição dura 120 anos se não tiver o reconhecimento da sociedade”. A observação em tom de elogio à Guarda Civil Municipal de Feira de Santana foi do secretário de Prevenção a Violência, Mauro Moraes, durante a primeira reunião com a corporação, ocorrida na manhã desta quinta-feira (24/01), no auditório da Seprev. O encontro teve o objetivo de apresentar as diretrizes da nova gestão do órgão e os projetos que serão executados.

“A Guarda Municipal é extremamente importante para o trabalho que pretendemos desenvolver na Secretaria. E vamos trabalhar para continuar elevando o nome desta instituição, e a sua credibilidade perante a população”, declarou. Além de passar sua mensagem de trabalho, o secretário também ouviu sugestões dos guardas municipais visando a melhoria do serviço prestado.

Durante a reunião foi apresentada ainda a proposta de comemoração dos 120 anos da Guarda Municipal, que serão completados no dia 25 de março. “É a segunda mais antiga do país, atrás apenas da Guarda Municipal de Recife. Mas quero que essa Guarda venha a ser a melhor do Brasil”, enfatizou Mauro Moraes.

Outras propostas apresentadas foram o novo fardamento e a legalização do brasão da corporação. O secretário frisou que a real valorização da Guarda Municipal depende também de cada servidor. “É preciso que amar a instituição. A pujança da instituição, o valor perante a comunidade, são aspectos que dependem do comprometimento de cada um de nós”, pontuou.

O secretário Mauro Moraes avaliou positivamente a reunião e informou que os encontros acontecerão rotineiramente. “É fundamental manter essa linha de diálogo com os guardas municipais e mostrar o quanto eles são importantes para a sociedade como um todo”. 

Fonte: http://rotapolicialfsa.blogspot.com.br/2013/01/secretario-apresenta-novos-projetos.html

Guarda Civil Municipal de Itanhaém passa a usar rede de pesquisa nacional Infoseg

Uma rede de informações para consultas em tempo real de dados referentes a armas, veículos e pessoas físicas já está sendo usada pela Guarda Civil Municipal de Itanhaém. A ferramenta se chama Rede INFOSEG e é o maior sistema de informações de segurança pública, justiça e fiscalização do País. A sua utilização na Cidade é fruto de um convênio entre a Prefeitura Municipal de Itanhaém e a Secretaria Nacional de Segurança Publica (SENASP).

O sistema já vem auxiliando a Guarda Civil Municipal desde a última segunda-feira (21). Com ele, as abordagens e ocorrências realizadas pelos agentes são apoiadas, via rádio, pela central da corporação, que realiza as consultas solicitadas e repassa os dados de volta para o campo, tornando o trabalho mais dinâmico. O processo é similar ao de outras corporações do gênero, como a Polícia Militar ou Polícia Civil, que também contam com redes de pesquisa via internet.

“O acesso ao INFOSEG dá muito mais agilidade para a Guarda Civil Municipal. Pela nossa central, no Cibratel, temos uma grande base de dados para a consulta de todas as informações necessárias no cotidiano dos nossos agentes. Com isso nós deixamos de depender de informações de outras corporações e ainda podemos auxiliá-las em alguma situação que se apresente“, comentou o secretário de Trânsito e Segurança Municipal, Silvio César Oliveira.

O sistema já vem auxiliando a Guarda Civil Municipal (Foto: Divulgação)

A grande vantagem do INFOSEG é a abrangência da sua base de dados, que segundo o site da rede, recebe uma média de 200 mil acessos diários e é composta por 432 órgãos. Com ele é possível, por exemplo, obter informações do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH), sobre condutores de veículos, ou do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), que contém diversos dados de veículos, como o número da placa ou a data do licenciamento. O sistema ainda permite consultas sobre carros provenientes da Argentina e do Uruguai.

Além disso, estão disponíveis consultas de registros de armas de fogo, informações de processos judiciais, inquéritos e mandados de prisão em âmbito nacional e internacional, já que o sistema também integra informações de pessoas procuradas pela International Criminal Police Organization, a INTERPOL.

O convênio é totalmente gratuito e atende à portaria nº48, de 27 de agosto de 2012, da SENASP, que regulamenta o acesso das Guardas Municipais do País à Rede INFOSEG. Todos os agentes da Cidade já podem acessar a rede.

Fonte:http://www.diariodolitoral.com.br

LUTO NO SINDGUARDAS GARANHUNS

É COM GRANDE PESAR QUE NOTICIAMOS O FALECIMENTO DO Sr. CICERO, PAI DO NOSSO COMPANHEIRO DE FARDA AZUL MARINHO O GUARDA MUNICIPAL JOSÉ ELIAS MAIS CONHECIDO COMO ELIAS CHEU. O CORPO ESTA SENDO VELADO EM SUA RESIDÊNCIA NO BAIRRO DE MANOEL CHEU. "AQUELES QUE AMAMOS NUNCA MORREM, APENAS PARTEM ANTES DE NÓS".

QUE O DEUS TODO PODEROSO LHE DÊ O DESCANSO ETERNO!