sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Nos dias 12 e 13 de setembro de 2012 o PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS INSPETOR JOEL MALTA DE SÁ se reunirá em Brasília, ocasião em que será discutido as seguintes tratativas:





1. Elaboração de Projeto de Lei alterando o Estatuto do Desarmamento a fim de autorizar os Portes de Arma Funcional e Particular a todas as Guardas Municipais do Brasil, independente do número de habitantes.
Pois não é o número de habitantes que irá determinar se o município possui ou não índices de violência para justificar o Porte de Arma, não podemos deixar nossos Guardas à mercê de criminosos por questões numéricas. Muitas Guardas Municipais estão tendo sérios problemas, principalmente aquelas que não integram regiões metropolitanas.
2. Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de Veículos e equipamentos para as Guardas Municipais.
3. Andamento sobre o Marco Regulatório das Guardas Municipais.
4. Recomendação sobre a elaboração de Convênios entre os Estados e os Municípios para operacionalização da Operação Delegada das Polícias Militares.
Os municípios precisam investir nas Guardas Municipais e aproveitar melhor seus serviços antes de optarem pela contratação da Operação Delegada.
5. Realização do Congresso Nacional das Guardas Municipais: O Congresso ocorrerá em São Paulo , no mês de dezembro/2012, local, deverá ser anunciado em breve, assim que fecharmos todos os detalhes expediremos um informe.


Não podemos antecipar as datas antes da confirmação, pois, implicará na compra de passagens e reservas de hotéis pelos participantes. Em contato com a Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki sobre o Congresso, convidaremos, além do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, a Presidenta da República Dilma Rousseff para a abertura do Evento, a expectativa da Secretária Regina Miki é de que o Marco Regulatório das Guardas Municipais esteja aprovado até lá, assim poderemos contar com a Presidenta abrindo o Congresso e sancionando a Lei, vamos todos lutar para que este sonho seja concretizado.


JOEL MALTA DE SÁ
R.F. 575.158.6.01
Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana
Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais

Guarda Municipal de Toledo recebe novas viaturas

Na manhã desta Quinta-feira (30), a Secretaria de Segurança e Trânsito recebeu viaturas para o patrulhamento urbano sendo 3 Ford Ranger e 5 Renault Duster, em uma Cerimonia em Frente à Prefeitura Municipal de Toledo. Estes veículos vieram através de um Convênio firmado entre Prefeitura Municipal e a Secretaria Nacional de Segurança (SENASP/MJ), projeto elaborado por Guardas Municipais que se dedicaram em benefício da Secretaria e dos próprios Guardas, o valor deste Projeto foi superior a R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). No total este Convênio estruturou totalmente a Guarda Municipal, com 3 ranger, 7 Duster, 10 motocicletas, 184 coletes balísticos, e todos os equipamentos de vestuário, 212 coturnos, 62 rádios de comunicação, dentre outros materiais. Todo este equipamento vem a somar ao trabalho que está sendo realizado pela Guarda Municipal, e o maior beneficiado será a sociedade que poderá contar com um trabalho mais eficiente e rápido.







Associação dos Guardas Municipais de Toledo

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

29/08/2012 - Conheça a PORTARIA No- 48 assinada pela Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki autorizando que todas as Guardas Municipais do Brasil tenham acesso ao INFOSEG.

Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki assinou a Portaria autorizando que todas as Guardas Municipais do Brasil tenham acesso ao INFOSEG

GCM Maciel e a Secretária Nacional Regina Miki durante a assinatura 

No dia 22-08-12, por ocasião da visita do Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais Joel Malta de Sá na Secretaria Nacional de Segurança Pública a Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki assinou a Portaria autorizando que todas as Guardas Municipais do Brasil tenham acesso ao INFOSEG.

O pedido de inclusão das Guardas Municipais do Brasil para acesso ao INFOSEG foi uma demanda do Conselho Nacional das Guardas Municipais apoiado pelo Conselho Nacional dos Secretários e Gestores Municipais em Segurança Urbana.

A Portaria será publicada no Diário Oficial da União, ainda esta semana.É uma grande vitória para todas as Guardas Municipais do país, segundo JOEL MALTA DE SÁ.

Com esta Portaria a Guarda Civil terá facilidades no acesso à Rede INFOSEG (Banco de Dados Nacional usado pela Justiça, Ministério Público, Receita Federal e polícias de todo Brasil). O benefício poderá ser obtido através de convênio firmado entre Município e Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). 

A liberação da senha para acessar ao banco de dados da Rede INFOSEG esta sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública de cada estado através de um Gestor, que libera e define as regras de uso das senhas pelas Guardas Municipais e vinha tendo grandes dificuldades na aquisição deste benefício, mesmo com um Decreto Presidencial que estruturou a Rede Nacional de Informações de Fiscalização e Justiça – INFOSEG, (Dec. 6.138/06), reza (Art. 2º) o direito objetivo para que as Guardas Municipais ou Guardas Civis Municipais por meio de seus operadores acessem os dados confidenciais relativos à vida pregressa criminal de pessoas, situação jurídica de veículos automotores, pessoas desaparecidas e apreensões de drogas e entorpecentes.

Com esta PORTARIA as Guardas Civis consolida uma importante conquista no campo da tecnologia da informação no setor de segurança pública. 

Esta regulamentação dará mais agilidade no atendimento ao munícipe por parte da GCM, que não irá mais precisar que outras corporações façam o trabalho de pesquisa. A partir desta Portaria o próprio agente da Guarda acessa a Rede INFOSEG e pode repassar ao seu companheiro de trabalho a informação de forma rápida e ágil, Isso evita, abusos, constrangimentos, até mesmo condução do cidadão de forma indevida. 
Esta ferramenta propiciará no dia-a-dia dos agentes tranquilidade, confiança, eficácia e agilidade, segundo Mauricio Maciel, Hoje um número muito pequeno de guardas utilizam a Rede Infoseg e se torna indispensável para consolidar a nova regulamentação das Guardas que esta por vir, o texto já contempla como atividades das Guardas ações ambientais, fiscalização de Trânsito e presença preventiva no espaço público.

Sobre o INFOSEG

A Rede é uma ferramenta de integração das informações de segurança pública, Justiça e fiscalização, auxiliando também a atividade de inteligência. A partir do seu banco de índices, disponibiliza dados de inquéritos, processos, armas de fogo, veículos, condutores, mandados de prisão, dentre outros, mantidos e administrados pelas unidades da Federação e órgãos conveniados. O acesso à Rede Infoseg é restrito aos agentes nacionais de segurança pública, Justiça e fiscalização. 


__________________________________________________________________________


29/08/2012 - Conheça a PORTARIA No- 48 assinada pela  Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki  autorizando que todas as Guardas Municipais do Brasil tenham acesso ao INFOSEG.



Mauricio Maciel.



DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – 29/08/2012 SEÇÃO 1- Pág. 41

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇAPÚBLICA

PORTARIA No- 48, 27 DE AGOSTO DE 2012



          A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições, que lhe confere o inciso X do art. 12 do Anexo I do Decreto nº 6.061, de 2007 e o art. 40 da Portaria nº 1.821, de 13 de outubro de 2006; considerando que os municípios integram o Sistema Único de Segurança Pública, sendo-lhes garantido o direito à implantação de Guardas Municipais, nos termos do art. 144, § 8º, da Constituição Federal; considerando que compete à Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP / MJ, estimular e propor aos órgãos estaduais e municipais a elaboração de planos e programas integrados de segurança pública, objetivando controlar ações de organizações criminosas ou fatores específicos geradores de criminalidade e violência, bem como estimular ações sociais de prevenção da violência e criminalidade; considerando que o acesso a dados e informações de segurança pública são indispensáveis à formulação desses planos e programas, resolve:
Art. 1o Estabelecer que a adesão de municípios à Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - INFOSEG, será disponibilizada anualmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, no período de 1º a 30 de setembro, e será regulada por esta Portaria.
§1o A parceria se dará por meio de Convênio, nos termos do art. 2o do Decreto 6.138 de 28 de junho de 2007, e permitirá o acesso pelos guardas municipais a dados de indivíduos, Carteira Nacional de Habilitação e veículos.
§2o Apenas poderão firmar o convênio previsto no §1o deste artigo, os municípios cuja Guarda Municipal tenha na sua estrutura organizacional, uma corregedoria, vinculada a uma ouvidoria externa, ou órgãos equiparados de fiscalização e de controle.
§3o Os municípios que componham consórcios intermunicipais deverão solicitar o cadastramento de suas guardas isoladamente.
§4o O convênio terá vigência de 5 (cinco) anos, prorrogáveis por igual período.
Art. 2o O convênio previsto no art. 1o autoriza o cadastramento exclusivamente de guardas municipais, em pleno exercício de suas funções e em suas respectivas instituições.
Parágrafo único. Os municípios poderão cadastrar no Portal INFOSEG, até 6% (seis por cento) do efetivo total da sua Guarda Municipal.
Art. 3o O município deverá indicar um Guarda Municipal para exercer as funções de Coordenador Operacional para o sistema, o qual será responsável pela inclusão ou exclusão dos usuários.
Art. 4o O servidor cadastrado na rede poderá ter, a qualquer tempo, por razão de segurança do sistema, seu acesso à Rede INFOSEG negado, suspenso, restringido ou bloqueado pela CGAI/ SENASP/ MJ.
Parágrafo único. Compete à CGAI/ SENASP/ MJ, privativamente, manter os registros de acessos e atividades de todos os usuários junto à Rede INFOSEG, promovendo as auditorias necessárias no referido Sistema.
Art. 5o A celebração de convênio entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e município, nos termos desta portaria, estará sujeita à aquiescência do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública - CONSEMS, que se pronunciará por meio de parecer técnico.
Art. 6o Para firmar o convênio o município deverá, dentro do prazo de até 06 (seis) meses, prorrogáveis por no máximo 06 (seis) meses, a contar da data de publicação do respectivo convênio, disponibilizar o acesso pela Rede INFOSEG ao banco de dados do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano cobrado pelo município, o qual deverá conter as seguintes informações atualizadas:
I - Endereço do imóvel;
II - Proprietário Atual;
III - Proprietário Anterior;
IV - Valor Venal do imóvel;
V - Área Construída.
Parágrafo único.. Apenas terão acesso a esses dados os profissionais lotados nas Agências de Inteligência dos órgãos de Segurança Pública.
Art. 7o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI

Sobre o INFOSEG

                Para nós  este  ato administrativo pode ser entendido como sinal de boa vontade do Governo Federal para a grande parte de regulamentação que ainda esta por ser realizada. 

               O  Brasil ainda precisa avançar muito para oferecer à totalidade dos serviços que as Guardas Municipais tem capacidade, aausência de uma  regulamentação  têm sido extremamente  dificil  gera uma ausência  e um  desequilíbrio  na capacidade operacional das Guardas. 
                Estas possibilidades  somente concretizarão  com uma legislação corajosa e definitiva pelo Governo Federal.

A Rede é uma ferramenta de integração das informações de segurança pública, Justiça e fiscalização, auxiliando também a atividade de inteligência. A partir do seu banco de índices, disponibiliza dados de inquéritos, processos, armas de fogo, veículos, condutores, mandados de prisão, dentre outros, mantidos e administrados pelas unidades da Federação e órgãos conveniados. O acesso à Rede Infoseg é restrito aos agentes nacionais de segurança pública, Justiça e fiscalização.

Mauricio Maciel.

http://www.gcmbrasil.com/
Idealizador Mauricio Maciel

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Guardas Municipais reivindicam unificação estrutural e criação de plano de carreira específico

A Guarda Municipal, categoria integrante da Segurança Pública Municipal, tem "a função de proteção municipal preventiva e comunitária,ressalvadas, quando presentes, as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal". O trecho está no artigo 2 do Capítulo I do Projeto de Lei nº 1.332, de 2003, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e dispõe as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil.


DivulgaçãoMargareth Lima, presidente do Sindguardas/RN
Margareth Lima, presidente do Sindguardas/RN
  "O artigo 144 da Constituição Federal, que trata da segurança pública, permite a criação das Guardas Municipais, sem deixar claro quais são exatamente as funções e os deveres dos guardas" iniciou Margareth Vieira de Lima, presidente do Sindicato de Guardas Municipais do RN (Sindguardas/RN). Em greve buscando reestrutração salarial junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal, Sinsenat, a categoria agora luta pela aprovação de um Projeto de Lei que unifique nacionalmente os direitos e deveres dos Guardas Municipais.

De acordo com a presidente do Sindguardas as reivindicações tratam, de um modo geral, de reestruturação da carreira desta categoria. Os principais pontos discutidos são a regulamentação das Guardas, expondo seus direitos e deveres de modo unificado nacionalmente; forma de ingresso padronizado como nível médio, mudando a atual situação desses guardas que, em Natal, ainda são considerados trabalhadores de serviços gerais; porte de armas,que é permitido mas o processo é mais burocrático que demais categorias da Segurança Pública, como a Polícia Militar; aposentadoria especial e integral (reivindicação geral da Segurança Pública), que não tire desses servidores os direitos e gratificações que recebem quando em serviço; criação de um "setor" de formação das Guardas Municipais em cada município, promovendo uma parceria entre a guarda e os diversos setores da Polícia, sem gerar dependência; além de um Plano de Cargos e Carreiras específico da categoria.

A representante do Sindguardas/RN disse ainda que essas reivindicações são necessárias para que haja bom funcionamento da categoria, cumprindo suas funções corretamente e regularmente. Para ser aprovado o Projeto de Lei 1332 que "regulamenta e disciplina a constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como órgãos de segurança pública em todo o Território Nacional",  e que já teve parecer favorável pela Câmara dos Deputados, seja aprovado também no Senado, para que então a decisão chegue à Presidência. Foram indicados dois deputados federais por região para articular a categoria, assim como manter a ação política para a aprovação deste PL. No nordeste, os deputados federais que ficaram responsáveis por esta articulação foram Amauri Teixeira (PT-BA) e Luiz Couto (PT-PB). 

Outra reclamação feita pelo Sindicato dos Guardas Municipais, agora de forma estritamente local, é em relação às atitudes do governo municipal com a categoria. Margareth Lima disse que o Estatuto próprio da Guarda Municipal de Natal não está sendo cumprido pela Prefeitura, que também extinguiu a gratificação por deslocamento e reduziu em 80% o valor do Adicional Noturno. Outro ponto discordante entre os trabalhadores e o governo gira em torno da Vantagem Individual de Caráter Transitório (VICT) que prevê o "congelamento dos salários pelos próximos dez anos", de acordo com a presidente do sindicato.

Carla Lenes, secretária de finanças do Sindguardas/RN, discutiu ainda a confusão de atividades e funções entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar, relacionando com a "interiorização da criminalidade". Atualmente 23 municípios contam com sua própria Guarda Municipal, em todas as regiões do Estado, totalizando 513 guardas no efetivo. O problema, de acordo com Carla Lenes, é que nos interiores onde a Polícia Militar não está presente, a Guarda Municipal acaba responsável por estas funções. Com esta não especificação de atividades além do não reconhecimento da especificidade da carreira, o Sindguardas foi formado para organizar a categoria aqui no Estado. 

Proteção Ambiental

A secretária de finanças falou também do Grupo de Ação Ambiental da Guarda Municipal de Natal (GAAM), que conta com uma média de 50 pessoas para proteger o patrimônio ambiental municipal, além das funções básicas da Guarda. Outra função do GAAM é de acompanhar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) nas fiscalizações, para dar segurança aos fiscais, muitas vezes ameaçados pelos cidadãos, prestes a ser multados. Contando com um percentual especializado na área de Gestão Ambiental o Grupo tem permissão de apreender animais silvestres em caso de irregularidades. Com orientação da promotora de Meio Ambiente, Gilka da Mata, Carla Lenes ressalta que "a principal função do GAAM é coibir o dano ambiental".


Flagrantes realizado pela GCM de Valinhos


EQUIPE DO GAT DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VALINHOS DETEM TRAFICANTES EM FLAGRANTE

Após terem sido acionados pelo Centro de Comunicações (CECOM) da Guarda Civil Municipal de Valinhos, através do telefone de emergência 153, integrantes do Grupo de Ações Táticas (GAT), deteram em flagrante Lasdilau Gomes Ferreira de 40 anos e Alessandro Carpanez de 32 anos, quando realizavam tráfico de drogas pelo bairro JD Vera Cruz por volta das 22:00h do dia 16/08/2012.
De acordo com o Coordenador Operacional da equipe do GAT, Freitas, os meliantes foram detidos dentro do estabelecimento comercial, denominado (Bar do Pinga), que fica dentro do perímetro escolar, tanto municipal quanto da faculdade, e após serem averiguados, os Gcms adentraram ao estabelecimento comercial, e localizaram debaixo do caixa, dez (10) papelotes contendo cocaína e setenta (70) papelotes contendo cocaína escondidas dentro de caixas de cerveja, ainda com um dos meliante, sendo Lasdilau, uma quantia de oitocentos reais em dinheiro, contendo diversas cédulas, e assim que foi questionado, Lasdilau confessou que realmente estaria vendendo drogas pelo local, e que em sua residência, havia mais drogas, e diante do fato, integrantes do GAT, deslocaram ao local e localizaram atrás do guarda roupa, mais dois sacos com cocaína, totalizando 300gramas da droga, como também vários papelotes vazios de maconha, que iriam ser acondicionados entorpecente (maconha), que ainda seria embalado.
Encaminhados ao plantão policial, os dois meliantes foram indiciados em flagrante por tráfico de drogas, e encaminhados ao presídio em Campinas. 

GAT DETEM AUXILIAR DE PRODUÇÃO APÓS FUGA ALUCINANTE

Por volta das 23:00h do dia 20/08/2012 pelo bairro JD Morada do Sol, um homem de 32 anos, visivelmente drogado e totalmente alterado, ameaçava pessoas pelo local, e ainda dizia que iria se matar utilizando uma faca, e diante do episódio, populares acionaram a GCM através do telefone de emergência 153, que encaminhou o Grupo de Ações Táticas (GAT), que ao chegar pelo local, depararam com o indivíduo que ao avistar a viatura, adentrou em um veículo palio, e na tentativa de fuga alucinante, evadiu-se do local em alta velocidade, atravessando a cidade, trafegando na contra mão de direção e sobre canteiros, colocando a vida de si e terceiros em risco, destruindo algumas placas de sinalização, algumas árvores de pequeno porte como também prismas de concreto que dividem as ruas, e só parou após o cerco das demais viaturas da Guarda Civil Municipal de Valinhos, que logo fizeram com que os pneus do veículo fossem estourados, vindo a colidir com um caminhão que se encontrava estacionado pela Rua Don João VI pelo bairro São Jorge.
Detido, o indivíduo que já possui antecedentes criminais por tráfico de drogas, foi encaminhado ao plantão policial, onde respondera por Direção perigosa, Desobediência a autoridade, seguido de Periguitação da vida, (onde coloca sua vida e terceiros em risco), ficando a disposição da justiça, enquanto seu veículo foi recolhido ao pátio e autuado através de medidas administrativas. 

domingo, 19 de agosto de 2012

GUARDAS DE FOZ DETÉM ASSALTANTES MOMENTOS APÓS O ASSALTO









Na manhã desta sexta-feira (17), por volta das 10:30 horas, dois elementos com arma em punho deram voz de assalto a uma senhora que trafegava com o veículo VW / Polo, de placas APJ-8015, de Foz do Iguaçu, que se encontrava em via pública na Avenida Juscelino Kubitschek, fugindo rumo a região da Ponte da Amizade.
Os assaltantes que trafegavam em alta velocidade, se depararam com uma barreira policial formada por Militares do Exército e servidores da Guarda Municipal na Avenida Duque de Caxias, onde realizou uma manobra brusca, fugindo da barreira iniciando uma perseguição pela Avenida Venezuela, onde perderam o controle do veículo, na esquina com a Rua Di Cavalcanti, no Bairro Jardim América, batendo com a roda no meio fio, colidindo contra uma placa de sinalização, vindo a danificar a roda do veículo, inutilizando para o uso.
Os assaltantes abandonaram o veículo e saíram correndo com arama em punho, sendo presos em seguida pela Guarda Municipal.
Foram presos em flagrante Geovani de Oliveira Araujo, de 20 anos de idade e Alexandre de Lima, de 20 anos, sendo que “Geovani” se encontra de portaria do sistema prisional.
Os servidores municipais apreenderam a arma utilizada no assalto, um revolver, calibre 38, devidamente municiado, sendo encaminhados os dois detidos, juntamente com o veículo a 6ª SDP para as providencias cabíveis.


fonte/fotos jornal tribuna popular www.jtribunapopular.com.br obrigatório em caso de reprodução fotos com direitos autorais

GCM DE SANTO ANDRÉ DETÉM DUPLA POR FURTAR CAMINHÃO

Meliantes invadiram um terreno para se esconder mas foram descobertos e detidos 
Guardas-civis municipais de Santo André prenderam ontem, em flagrante, dupla acusada de roubar caminhão no bairro Ipiranga, na Zona Sul da Capital.
Por volta das 11h, Everton Asfreda, 30 anos, e Edson da Cunha Silva, 36, dirigiam o veículo Mercedez azul pela Avenida Príncipe de Gales quando viatura da guarda-civil, com a finalidade de abrir caminho, ligou a sirene. Foi o suficiente, no entanto, para que os dois deixassem a cabine e corressem no sentido da Rua Catequese, no bairro Jardim, onde um deles chegou a pular o muro de uma casa para tentar se esconder.


Após o cerco do local indivíduos foram detidos 

Meliantes já tinham passagem por formação de quadrilha e sequestro

Ao serem capturados, foi verificada a notificação do roubo do caminhão. Os guardas-civis encontraram ainda um pedaço de lâmina de tesoura no bolso de Silva. O artefado é usado para ligar vecíulos. Morador do Itapark, em Mauá, ele tinha passagens anteriores por crimes como formação de quadrilha e sequestro. Asfreda, do Parque Marajoara, em Santo André, não tem antecedentes criminais. Ambos foram levados ao CDP (Centro de Detenção Provisória) local.

Caminhão recuperado 

Veículo restituído ao proprietário

O proprietário reconheceu o caminhão e relatou que havia parado na porta de casa durante o expediente apenas para pegar alguns documento. Quando voltou, o veículo já havia sido levado pela dupla.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Iniciam hoje as inscrições para mais um ciclo de cursos da SENASP, voltados aos agentes da segurança pública



A rede de ensino a distância da Secretaria Nacional de Segurança Pública abre inscrições para seu 26º Ciclo, as inscrições serão do dia 16 ao dia 20 de agosto de 2012 e os cursos terão inicio no dia 18 de setembro de 2012.

Os cursos de Ensino a Distância da Secretaria Nacional de Segurança Pública são destinados somente a servidores ativos de segurança pública das polícias: Federal, Rodoviária Federal, Civil, Militar, Guardas Municipais e Agentes Penitenciários vinculados às secretarias estaduais e municipais de segurança pública.
São 66 cursos com carga horária de 40 e 60 horas, voltados para a área de Segurança Pública, que dão maior firmeza ao profissional em suas ações.
As inscrições podem ser realizadas através do site www.mj.gov.br/ead.

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Guardas municipais do Recife tumultuam sessão da Câmara de Vereadores

Publicação: 13/08/2012 11:16 Atualização: 13/08/2012 12:42
 (Eduarda Bione/Esp.DP/D.A. Press)
Um grupo de cerca de 200 guardas municipais do Recife está fazendo um protesto pelas ruas do cento da cidade nesta segunda-feira. Os manifestantes, que mais cedo tumultuaram a sessão da Câmara de Vereadores, seguem em passeata até a Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo.
Os guarda municipais pedem o andamento do Plano de Cargos, Carreiras, Desenvolvimento e Vencimentos, o PCCDV da categoria. Segundo os líderes do movimento, o projeto foi aprovado pelo atual prefeito João da Costa (PT), mas até agora o plano só ficou no papel.
Durante a sessão na Câmara, que teve início às 10h30 e não se alongou, o vereador Osmar Ricardo, do mesmo partido de João da Costa, saiu em defesa dos guardas municipais, criticou a falta de eficiência da Prefeitura. “Se o prefeito não tem controle sobre seus funcionários para que eles cumpram determinações, que ele demita esses secretários”, declarou.
Com informações da repórter Rebeca Buarque

sábado, 11 de agosto de 2012

Comissão aprova porte de arma para agentes de trânsito em serviço



Arquivo/ Beto Oliveira
Francisco Araújo
Araújo diz que seu parecer foi técnico e evitou confrontos emocionais.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (8) proposta que inclui os agentes de trânsito entre as categorias profissionais que podem portar arma de fogo em serviço.
O texto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Francisco Araújo (PSD-RR), ao Projeto de Lei 3624/08, do ex-deputado Tadeu Filippelli.
O projeto permite o porte de arma para “funcionários integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito” (Detrans).
O substitutivo utiliza o conceito de agentes de órgãos de trânsito e explicita que a permissão atinge os profissionais que atuam nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal), desde que seja de interesse do respetivo ente federativo.
“Essa disposição está em harmonia com o respeito à autonomia do ente federado, um dos elementos essenciais do princípio federativo, e permite que a decisão sobre a concessão de porte de arma para agentes de trânsito possa ser feita à luz de condições específicas, próprias de cada ente federado”, disse Francisco Araújo.
A permissão também fica condicionada à formação do profissional em estabelecimentos de ensino de atividade policial, à existência de mecanismos de fiscalização e de controle interno, nas condições estabelecidas em regulamento, observada a supervisão do Ministério da Justiça.
O relator afirmou também que a discussão sobre porte de arma costuma gerar confrontos emocionais, mas que seu parecer é técnico. “Acreditamos que os pontos principais para a análise da proposição devem ser a defesa da vida e da integridade física de agentes públicos, expostos a situações de risco no exercício de sua atividade profissional”, disse.
A proposta altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), que autoriza o porte de arma para diversas categorias, entre elas: policiais (federais, civis, rodoviários, ferroviários, militares, bombeiros militares), integrantes das Forças Armadas, guardas municipais, guardas prisionais, auditores da Receita Federal e auditores fiscais do Trabalho.
Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Wilson Silveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA (CE) É DESTAQUE NACIONAL




Órgão foi referência durante a solenidade de pactuação do Plano “Crack, é Possível Vencer”


 

O trabalho da Guarda Municipal de Fortaleza foi destacado durante a solenidade de pactuação do Plano "Crack, é Possível Vencer", realizada em Brasília nesta terça (31).

"A Guarda Municipal de Fortaleza é referência para o Brasil. Uma das melhores que temos", disse a secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki.

O Ministério da Justiça é um dos envolvidos no Plano Nacional, que é realizado pelo Ministério da Saúde e conta ainda com o Ministério do Desenvolvimento Social, além de prefeituras e governos estaduais.

Após a assinatura do pacto, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha; a secretária Regina Miki; a prefeita Luizianne Lins; a secretária de Saúde do Município, Ana Maria Fontenele; e o Governador do Estado em exercício, Domingos Filho, concederam entrevista coletiva, por videoconferência, à imprensa cearense.

GUARDA MUNICIPAL DE CAMPINAS PASSARÁ A USAR ARMA SEMELHANTE A FUZIL AR-15

       
A GUARDA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU É PIONEIRA NO EMPREGO DA SAFIR T-14A GMC (Guarda Municipal de Campinas) passará a usar em suas patrulhas a espingarda T-14, arma de alto poder de fogo, semelhante ao fuzil AR-15.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, Sinval Dorigon, o novo armamento será utilizado em casos de violência ostensiva, e apenas pelos supervisores e chefes da corporação.
"Não vejo problema na aquisição. É mais um reforço para atuar em apoio às polícias Militar e Civil", afirmou.
A medida foi criticada pelo presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos, Paulo Mariante, que informou que a decisão da Guarda será discutida na reunião de amanhã do órgão.
A nova arma será utilizada por 32 agentes da corporação. A espingarda T-14 é semi-automática, tem capacidade de disparar de 10 a 15 tiros e é semelhante aos fuzis usados pela PM carioca.
"A GM está desvirtuando o seu papel. Esta não pode ser uma decisão isolada, mas tomada junto com a Polícia Militar", disse Mariante.
A Secretaria de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública informou que a adoção desse armamento é permitida por lei.

        

fonte: http://www.destakjornal.com.br

domingo, 5 de agosto de 2012

OPERAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA: VEJA NA ÍNTEGRA A PRISÃO DE PAI E FILHO SUSPEITOS DE TRÁFICO DE DROGAS





Uma operação realizada pela GMA-Guarda Municipal de Araucária na manhã desta terça-feira (31),no jardim Arvoredo terminou com um saldo positivo , onde foi presos uma dupla acusada de tráfico na região, porém os mesmos alegam que apenas guardavam as drogas na sua residência , que também funciona um ferro velho no local.

Pai e filho foram presos em flagrante pelo crime de tráfico de drogas Diogo Ferreira da Luz, 22 anos, foi abordado enquanto andava na região do Jardim Arvoredo por volta das 6h30. Ele tinha buchas de cocaína e de maconha. Os guardas o acompanharam até a residência dele e lá encontraram Claudomiro Ferreira da Luz, 53anos, anos,vulgo’’Miro’’com passagem já por tráfico, o pai de Diogo, com 01 kg e 300g de maconha e meio quilo de pasta base de cocaína e 25 buchas de cocaína pronta para a venda e o consumo.
Esta operação da GMA aconteceu após a central receber várias ligações informando a relação da dupla com as drogas. Ao todo, foram apreendidas maconha, pasta base de cocaína pura e cocaína pronta para o consumo e dinheiro oriundo da venda dos entorpecentes. Segundo Claudomiro,o pai, não são donos das drogas e estavam na residência a pedido de um traficante do bairro e ganharia o valor de R$ 200 pelos serviços , no local é comum esta pratica os traficantes figuras conhecida da policia pagam para moradores do local guardarem armas e drogas ,quando a policia aborda eles ou revista suas residências nunca encontram nada. “As denúncias anônimas não deixam dúvidas de que a droga é da dupla” neste caso do pai e do filho.
Os dois foram levado para a Delegacia de Araucária onde serão autuados em flagrante por tráfico de drogas e estão a disposição da justiça para as medidas legais cabíveis .



fonte: Reportagem fotos e imagens-Lobão http://blogdolobao.com