quarta-feira, 24 de outubro de 2012

I° Congresso Baiano de Guardas Civis Municipais

O Sindicato dos Guardas Civis do estado da Bahia (Sindguardas-Ba), esta convidando todos os Guardas Civis, comandantes, prefeitos, secretários e sociedade civil organizada, para participar do I° Congresso baiano de guardas Civis Municipais que será realizado no dia 01/03/2013 na cidade de Ilhéus-Ba, vai estar presente representante do Ministério da Justiça/MJ e presença de Joel Malta de Sá presidente do conselho nacional das Guardas Municipais e autoridades municipais e federais.
Objetivo do 0I congresso: levantar as alternativas de planejamento e de execução da segurança pública municipal, fortalecimento das Guardas Civis Municipais e sua atuação na prevenção como agente de segurança pública municipal e a união dos munícios na prevenção e combate a violência e com trabalho integrados com os demais órgãos de segurança pública.

Local: fórum Epaminondas Berbert de Castro av. Osvaldo Cruz, bairro: Cidade Nova-Ilhéus-Ba, contato: (73) 9927-5891/8811-9999/8184-5520/9112-6898 email. pedrogcm@yahoo.com.br falar com Pedro.

Obs: enviamos esse convite para que os companheiros comecem a se organizar para esse evento e aguardando resposta do ministério da justiça sobre a participação no evento, porque estamos fechando toda programação com palestrantes, estaremos enviando em breve o convite oficial com a programação.

Contamos com a presença de todos
 


terça-feira, 16 de outubro de 2012

A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVAM O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS


CLIC NO LINK PARA OUVIR AO AUDIO




LOC- A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CÂMARA APROVOU O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, QUE CONDENSA AS SUGESTÕES CONTIDAS EM 13 PROJETOS SOBRE O TEMA.
LOC- O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, EXPLICA DETALHES SOBRE A PROPOSIÇÃO.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS REGULAMENTA A CARREIRA E GARANTE PORTE DE ARMA PARA OS AGENTES. ESSE ESTATUTO, APROVADO NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CÂMARA, SUBSTITUI OS 13 PROJETOS DE LEI QUE TRAMITAVAM EM CONJUNTO SOBRE O MESMO TEMA. A PROPOSTA MAIS ANTIGA (PL 1332/03) JÁ ESTAVA NA CASA HÁ 9 ANOS E O PONTO MAIS POLÊMICO SEMPRE FOI A CONCESSÃO OU NÃO DE PORTE DE ARMA PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS. O IMPASSE FOI SUPERADO POR MEIO DE UM ACORDO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, A FIM DE EVITAR FUTURO VETO AO NOVO TEXTO. FICOU ACERTADO QUE OS GUARDAS DEVERÃO SEGUIR REGRAS DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO, ONDE O PORTE DE ARMA JÁ É GARANTIDO, TANTO EM SERVIÇO QUANTO NAS FOLGAS, AOS GUARDAS DAS CAPITAIS DE ESTADO E DOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 500 MIL HABITANTES. A NOVIDADE DO TEXTO DA CÂMARA É A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS MUNICÍPIOS MENORES FORMEM CONSÓRCIOS PARA A CRIAÇÃO DE GUARDAS METROPOLITANAS E DE FRONTEIRA, COM DIREITO A PORTE DE ARMA APENAS DURANTE O TRABALHO. O AUTOR DO SUBSTITUTIVO, DEPUTADO FERNANDO FRANCISCHINI, DO PARANÁ, COMEMOROU O RESULTADO DO ACORDO.
FERNANDO FRANCISCHINI: PARA MIM, É UMA GRANDE VITÓRIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, QUE PRECISA DE SEGURANÇA PÚBLICA; QUE PRECISA DE UMA GUARDA MUNICIPAL COM SEGURANÇA JURÍDICA, QUE PUDESSE EXERCER O PODER DE POLÍCIA EM OPERAÇÕES INTEGRADAS COM AS POLÍCIAS MILITAR, CIVIL E FEDERAL.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: O TEXTO TAMBÉM PREVÊ A CAPACITAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS COM PELO MENOS 20 HORAS-AULAS SOBRE ARMAS COM TECNOLOGIA DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. TODOS ESTARÃO SUBMETIDOS AO CONTROLE DE INTERNO DE CORREGEDORIAS. FRANCISCHINI DESTACA OUTROS AVANÇOS NO CHAMADO ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS.
FERNANDO FRANCISCHINI: NÓS TEMOS OS AVANÇOS REGULAMENTANDO A CARREIRA DO GUARDA MUNICIPAL: CARREIRA, CONCURSO PÚBLICO, PRIORIDADE NA SEGURANÇA PREVENTIVA E NA SEGURANÇA ESCOLAR, O TRABALHO INTEGRADO.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: O TEXTO APROVADO DESTACA A FUNÇÃO DE PROTEÇÃO MUNICIPAL E COMUNITÁRIA DOS GUARDAS, COM PLENO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS, À CIDADANIA E ÀS LIBERDADES PÚBLICAS. DE BRASÍLIA, JOSÉ CARLOS OLIVEIRA.
LOC- A PROPOSTA SERÁ ANALISADA AINDA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA. SE FOR APROVADA, PODERÁ SEGUIR DIRETAMENTE PARA A ANÁLISE DO SENADO.

FONTE: http://www2.camara.gov.br/radio
AGÊNCIA CÂMARA

sábado, 13 de outubro de 2012

INFORME DO Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais - 22º Congresso Nacional das Guardas Municipais:Está confirmado





Srs.,

            Nos dias 17 a 19 de outubro  de 2012 estarei em Brasília, ocasião em que participarei das reuniões do Conselho Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

            Conseguimos incluir na Pauta das reuniões o tema Aposentadoria Especial para os Profissionais da Segurança Pública que Exercem Atividades de Risco,  estando as Guardas Municipais contempladas nos Projetos de Lei em andamento no Ministério da Justiça.

            Estarei ainda discutindo com a Secretária Nacional de Segurança Pública – Regina Miki os seguintes assuntos:

  1. Porte de Arma de Fogo para todas  as Guardas Municipais do Brasil independente do número de habitantes nos municípios:  Como já dito anteriormente, não é o número de habitantes que, hoje no Brasil, tem definido qual município é ou não violento, os criminosos estão em todo o país, em todos os municípios, independente do número de habitantes, não podemos deixar os bandidos armados e os nossos Guardas Municipais desarmados e com suas preciosas vidas em risco.

  1. Inclusão das Guardas Municipais na Força Nacional de Segurança Pública: Alteração do Decreto Federal nº 5289, de 29 de novembro de 2004, incluindo as Guardas Municipais na Força Nacional de Segurança Pública, pois, algumas das atribuições definidas no referido Decreto podem ser exercidas pelas Guardas Municipais, respeitando a competência legal de cada Órgão de Segurança.

  1. Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de Veículos e equipamentos para as Guardas Municipais: Não há razão para que os municípios não tenham isenção de imposto para a compra de veículos e equipamentos para uso das Guardas Municipais, pois, estas atuam na Segurança Pública dos municípios, estão inseridas no Sistema  de Segurança Pública e merecem o mesmo tratamento que os demais Órgãos que fazem parte do mesmo Sistema.

  1. Marco Regulatório das Guardas Municipais: Precisamos saber o andamento, os trabalhos foram encerrados e a proposta, até então, se encontra com o    Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

  1. 22º Congresso Nacional das Guardas Municipais:Está confirmado, o Congresso será realizado em São Paulo, no Auditório Elis Regina da São Paulo Turismo – Anhembi, nos dias 12, 13 e 14 de dezembro de 2012.  A Abertura será no dia 12 às 10h00.  Conversei pessoalmente com a Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki sobre o Congresso,  convidaremos, além do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, a Presidenta da República Dilma Rousseff para a abertura do Evento. Estamos fechando a relação dos hotéis para encaminhamento a todos.

Um grande  abraço a todos.


JOEL MALTA DE SÁ
R.F. 575.158.6.01
Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana
Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

A GUARDA MUNICIPAL DE GARANHUNS - PE, RECEBE NOVOS UNIFORMES

Na manhã desta quinta-feira (04), a Prefeitura de Garanhuns, através da secretaria de Administração, entregou novos fardamentos aos componentes que integram a Guarda Municipal. A apresentação dos novos uniformes se deu nas dependências do Centro Administrativo Municipal Arlinda da Mota Valença e contemplou cerca de 120 homens. Estiveram presentes o Comandante da Guarda Municipal o Sargento Cicero Batista Fonseca, o Secretário de Administração Wellington Xavier, o Secretário de Comunicação e Esportes Carlos Eugênio e o representante do 9º BPM o Capitão Hudson Moura. O Capitão Hudson Moura deixou bem claro que  é muito importante a inclusão dos Guardas Municipais nas questões da segurança pública.

















quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Formação profissional dos Comandantes de Guardas Municipais

Muito embora as Guardas Municipais tenham em seu comando policiais militares, civil e federal contabilizando um total de 330 municípios (44,2%), o número de Guardas Municipais no posto de comando aumentou de 183, em 2006, para 255, em 2009. Cresceu também o número de civis no comando.
Claro que o ideal seria estas corporações gerarem efetivamente segurança envolvendo os próprios profissionais do "métier" , mas cabe ao chefe do executivo esta escolha, que nem sempre o faz pelo prisma da segurança, visando apenas preencher cargos em comissão do executivo, gerando assim inúmeros problemas tanto para os profissionais envolvidos como para a população.
Agora em relação ao crescimento de Guardas Municipais Comandantes é natural, pois em um primeiro momento obviamente os chefes dos executivos municipais muito acertadamente criaram suas respectivas guardas com o apoio das polícias, tanto civil como militar, que tutelaram estas jovens corporações no intuito de subsidiarem a segurança do município, e assim foi feito acerca de muitas cidades pelo Brasil que de forma mister, criaram suas corporações vinculadas as forças de segurança, tanto que na atualidade já possuímos várias cidades com comando próprio e atuando em parceria com os outros órgãos de segurança pública.


base guarda municipalbase guarda municipal




GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) IMPLANTA BASE DE SEGURANÇA NO BAIRRO JOÃO CABRAL




A Guarda Municipal de Juazeiro do Norte – CE, implantou nesta segunda, dia 01 de outubro de 2012, uma Base de Segurança Comunitária no bairro João Cabral. Esta é a quinta Base de Segurança da Guarda Municipal de Juazeiro do Norte. As demais se localizam nos bairros Frei Damião, Triângulo, Timbáubas e Franciscanos.


Materiais apreendidos pela Guarda Municipal em rondas no bairro João Cabral


As Bases de Segurança Comunitária são instaladas estratégicamente nos bairros de maior vulnerabilidade social de Juazeiro do Norte, onde os Guardas Civis fazem rondas constantes patrulhando logradouros e locais públicos com o intuito de proteger os direitos fundamentais dos freqüentadores e garantir a prestação dos serviços públicos.


Viatura que será usada na Base do João Cabral

Para que as Bases fossem implantadas no bairro João Cabral a Guarda veio intensificando o patrulhamento na região com o objetivo de familiarizar a população com a presença da Guarda Municipal no bairro que é um dos mais violentos de Juazeiro. A Base contará com uma viatura, radiocomunicação e o efetivo de 04 (quatro) homens diariamente.


Fonte: Guarda Municipal de Juazeiro do Norte/CE

Oportunidade histórica às Guardas Municipais: é pegar ou largar

Apesar de recente, está em curso um complexo processo de construção de novas identidades profissionais das Guardas Municipais, elevadas à condição de nova agência no campo do sistema de segurança pública e justiça criminal brasileiros. Esse fato acaba tendo uma singular importância por conta das eleições municipais, dando mais visibilidade à temática da reforma das instituições de segurança pública e do sistema de justiça criminal – é claro, isso ocorre porque as Guardas Municipais tem como poder o governo dos municípios.

Essa discussão toma corpo potencializada pelo clamor popular e pelas linhas de financiamento abertas pelo governo federal, desde princípios dos anos 2000, seja através do Fundo Nacional de Segurança Pública, seja através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Ao lado da mobilidade urbana, o novo padrão organizacional de atuação das Guardas Municipais será a grande vedete das eleições de 2012. Vários fatores sinalizam nessa direção.

Não podemos ignorar a repercussão dos novos editais públicos de custeio de políticas de segurança com foco na prevenção, assim como as mudanças normativas que tramitam no âmbito do Congresso Nacional, com vistas a (re)definir uma nova gramática de atuação das Guardas Municipais e, no limite, dos municípios na segurança do direito à cidade e à cidadania. Nesse contexto, o Senado aprovou em 16 de maio o projeto que cria o Sistema Nacional de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp), condicionando o envio das informações de segurança pública ao repasse de recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública, sendo que, para os municípios, há ainda outra exigência: a existência de Guarda Municipal. Exigência semelhante, diga-se de passagem, já havia sido incorporada à Lei n.º 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que cria o Fundo Nacional de Segurança Pública, pela Lei n.º 10.746, de 10 de outubro de 2003, que estabelece grau de prioridade maior no recebimento dos recursos do Fundo para municípios que mantenham Guarda Municipal, realizem ações de policiamento comunitário ou, ainda, implantem Conselhos de Segurança Pública.
Essa possibilidade de ampliação das atribuições das Guardas Municipais vem encontrando eco junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça, e ao Congresso Nacional, especialmente através, respectivamente, da constituição de um marco novo regulatório e de um conjunto de Propostas de Emendas à Constituição, em especial a chamada PEC 534/2002, que modifica o §8º do art. 144, da Constituição Federal, ao agregar às funções das Guardas Municipais a de “proteção das populações”.

A falta de clareza da(s) identidade(s) profissional(is) das Guardas Municipais acaba por obliterar sua legitimação social e institucional, inviabilizando seu reconhecimento público como instituição fundamental na prevenção das violências e da criminalidade e na consolidação de um modelo de segurança cidadã, baseado efetivamente na compreensão dos múltiplos fatores que afetam e estão correlacionados com a segurança e com a convivência nas cidades, no bojo da segurança dos direitos, passível de ser inferida por uma leitura constitucional da segurança como um direito social.

O que falta? Com certeza: melhor mobilização, organização e planejamento das mais de mil Guardas Municipais existentes no país.

Como fazer? Com formação e informação nos marcos da Matriz Curricular Nacional das Guardas Municipais, a exemplo de experiências ainda isoladas, como a Academia Estadual de Guardas Municipais do Rio Grande do Sul. Os Guardas municipais formados estão sendo provocados e provocando tensões para uma construção de novos modelos de segurança pública e de policiamento comunitário desde as cidades.

Estamos frente, enfim, a uma possibilidade histórica, e bastante concreta, de, a um só tempo, construir uma nova identidade profissional das Guardas Municipais na gestão integrada da prevenção das violências e dos crimes que emergem nas cidades, acompanhada de uma nova legitimação municipal no campo da segurança cidadã junto à população.

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*Autores: 
Aline Kerber (Socióloga e Especialista em Segurança Pública e Cidadania; Diretora de Pesquisa do Instituto Fidedigna; Coordenadora do 1º Censo sobre Ações de Segurança Pública do RS)
Eduardo Pazinato (Mestre em Direito; Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Canoas; Presidente da Associação dos Secretário e Gestores Municipais de Segurança Pública do RS; Coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã da Faculdade de Direito de Santa Maria).
fonte: cartacapital.com.br

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

GUARDA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS (SP) RECEBE REFORÇO EM ARMAMENTOS





Chegaram esta semana a Cosmópolis dois reforços importantes à Segurança Pública da cidade.  A Prefeitura adquiriu dois fuzis para o combate ao crime. As armas serão usadas pela Guarda Municipal de Cosmópolis através do grupo especializado Romu (Rondas Ostensivas Municipais), para garantir a repressão ao crime organizado. Trata-se de duas armas de marca Safir, modelo T-14, de fabricação turca. De acordo com o secretário municipal de Segurança Pública, Carlos Alexandre Braga, somente Cosmópolis e Campinas possuem este tipo de armamento. A importação é restrita e só pode ser autorizada pela Polícia Federal, explica o Braga. Com isto, a Guarda Municipal de Cosmópolis possui armamento de primeira linha. As aquisições fazem parte do processo de aparelhamento e reestruturação da Guarda Municipal de Cosmópolis. Com a reestruturação da corporação, a Prefeitura de Cosmópolis conseguiu reduzir drasticamente os índices de violência no município. O objetivo é potencializar o trabalho qualificado que já é realizado por uma Guarda Municipal equipada e devidamente treinada para usar armas no combate ao crime e garantia de segurança às famílias de Cosmópolis. Os testes e treinamentos do novo armamento foram realizados nas dependências do Centro de Treinamento (CT) da GCM de Artur Nogueira, os quais foram acompanhados por instrutores nogueirenses.


Fonte: http://www.cosmopolis.sp.gov.br/news/2012-09-21/prefeitura-de-cosmopolis-adquire-fuzis-para-guarda-municipal/