Câmara dos Deputados, discutirá ampliação do papel das guardas municipais

A Comissão de Legislação Participativa  realizará nesta quarta-feira (23) o 4º Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública. O debate, que foi proposto pela organização não governamental Segurança dá Vida, será realizado a partir das 10 horas, no auditório Nereu Ramos.

A entidade quer discutir uma forma de viabilizar a votação da PEC 534/02, que amplia as competências das guardas municipais, pelo Plenário da Câmara. De autoria do Senado, essa PEC autoriza as guardas municipais a atuar na proteção da população. Atualmente, a instituição pode atuar somente na proteção de bens, serviços e instalações municipais.

PAUTA DE REUNIÃO EM 23/5/2012 às 9h   - C O N F I R M A D A

IV Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública

Origem: Sugestão 47/2012 - ONG SOS Segurança dá Vida

Relator: Deputado Amaury Teixeira

Presenças a confirmar

09h00 

Inscrições e credenciamento

10h00 - Abertura

Deputado Marco Maia - Presidente da Câmara dos Deputados 

Deputado Anthony Garotinho - Presidente da Comissão de Legislação Participativa

Deputado Efraim Filho - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Deputado Vicentinho - Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais

Deputado Arnaldo Faria de Sá - Relator da PEC 534/02

Deputado Fernando Fransischini - Relator do PL 1332/03

Gleisi Hoffmann - Ministra Chefe da Casa Civil - Madrinha das Guardas Municipais

José Eduardo Cardozo - Ministro da Justiça

Marcelo Crivella - Ministro da Pesca - Padrinho das Guardas Municipais

Regina Miki - Secretaria Nacional de Segurança Pública

Maurício Domingues da Silva (Naval) - Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida 

Comandante Joel Malta de Sá - Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais

Benedito Mariano - Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Segurança

12h00 - Mesa 01: Guarda Municipal e Segurança Pública 

Palestrante: Claudio Frederico - Inspetor da Guarda Municipal de Curitiba/PR

Palestrante: Montovani Franco - Inspetor da Guarda Municipal de Paulínia/SP

Palestrante: Elaine Cristina - Guarda Municipal Feminina de Araçatuba/SP

Convidados: Lideranças partidárias/CLP

13h30 

Intervalo

14h30 horas - Mesa 2 - Guardas Municipais - Atualidades

Palestrante: Ivete Gonçalves - CD da Guarda Municipal de Porto Feliz

Palestrante: Carlos Augusto - Presidente do Sindguardas/SP - Marco Regulatório e Função Delegada

Convidados: Lideranças partidárias/CLP

15h30 horas - Mesa 3 - Guardas Municipais - Nossa história e nossa luta

Palestrante: Mauricio Domingues da Silva (Naval) - Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida

Palestrante: Mauricio Donizete Maciel - Conselheiro da ONG SOS Segurança Dá Vida

Convidados: Lideranças partidárias/CLP

17:30 horas

Encerramento 

A realização do seminário foi proposta pela organização não governamental SOS Segurança Dá Vida. As informações são da Agência Câmara de Notícias.